Ainda não muito conhecidos entre o público em geral, os certificados digitais são documentos eletrônicos que servem como uma carteira de identidade virtual para identificar e representar uma pessoa ou empresa na Internet. Eles são úteis nos casos em que seja extremamente necessário validar a identidade de um usuário, como em transações bancárias.
Já existem serviços que exigem o uso ou garantem benefícios ao cidadão e empresa que emitir um desses certificados. As vantagens geralmente resumem-se na eliminação de processos burocráticos ou na possibilidade de resolver tudo pela web, sem sair de casa e se dirigir a um cartório ou órgão público, por exemplo.
Para obter um certificado digital, o primeiro passo é escolher uma autoridade certificadora (AC), que funciona quase como um “cartório” digital. Há várias delas no mercado, todas subordinadas ao ICP-Brasil, serviço público criado em 2001, que monitora e regulamenta a emissão desses certificados no Brasil. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República, credencia e audita as ACs brasileiras.
No site oficial do ITI, é possível conhecer todas as autoridades certificadoras. No vídeo institucional abaixo, a estatal explica melhor sua função e a importância dos certificados digitais.
Os certificados digitais mais populares são o e-CPF e o e-CNPJ que, como indicam em seus nomes, funcionam tal qual uma versão eletrônica do seu CPF e CNPJ, estando inclusive vinculado a estes documentos e identificando você perante à Receita Federal.
Com o e-CPF, você pode obter cópias de declarações do imposto de renda, simplificar o processo de recolhimento do FGTS ou realizar serviços cartoriais pela Internet. Já com o e-CNPJ, é possível assinar documentos digitais com validade jurídica, emitir notas fiscais eletrônicas ou realizar transações bancárias em meios eletrônicos.
Existe ainda o certificado social, necessário para acessar o Conectividade Social, braço online do serviço que serve como canal de relacionamento entre empresas e a Previdência. Há, ainda, certificados que garantem a segurança da empresa e do consumidor em transações de comércio eletrônico, fazendo surgir aquele ícone de cadeado nos navegadores.
e-CPF e-CNPJ (Foto: Reprodução)
Outro tipo de certificado digital muito conhecido é a assinatura digital para e-mails, que garante ao seu destinatário que foi você quem enviou uma determinada mensagem (evitando assim que caia em pegadinhas de spam ou phishing, por exemplo). Se ele também possuir um certificado digital, a correspondência eletrônica poderá ser criptografada. Dessa forma, mesmo que algum hacker consiga interceptar sua mensagem, não conseguirá abri-la e ver o seu conteúdo.
A popularização de serviços de e-mail na nuvem como Gmail e Hotmail acabaram reduzindo a necessidade desse tipo de certificado por dois motivos. O primeiro é a falta de suporte a essas assinaturas digitais nesses produtos e o segundo é o forte sistema de segurança por trás deles. Portanto, a não ser que você mexa com informações muito sigilosas e não queira correr o menor risco de tê-las interceptadas, não é preciso instalar uma assinatura digital nesses serviços.
Os certificado de e-mails podem ser obtidos com autoridades certificadoras internacionais. Algumas delas oferecem o documento eletrônico gratuitamente para uso pessoal, como aComodo e a CAcert.
Uma vez definido o seu certificado digital, basta seguir as orientações da autoridade certificadora para comprá-lo. Ela deverá então exigir que você compareça a uma de suas agências espalhadas no Brasil para levar a documentação necessária para emissão do documento eletrônico. Algumas ACs também negociam uma visita à sua empresa ou residência para comodidade do cliente. Elas, então, explicarão os próximos passos para finalmente obter o certificado digital.
Certificado (Foto: Reprodução)
Para instalá-lo em seu computador Windows, vá ao Painel de Controle e procure por “Opções de Internet”. Depois, clique na aba “Conteúdo” e então no botão “Certificados”. Na janela que abrir, aparecerão os certificados já instalados naquela máquina. Para adicionar mais um, clique no botão “Importar” e siga as instruções na tela. Você precisará do arquivo digital referente ao certificado obtido junto à autoridade certificadora.
No Mac, vá no menu “Ir” e escolha “Utilitários”. Clique então em “Acesso a chaves” e escolha a opção “Certificados”, no menu à esquerda. Depois, clique em “Arquivo” e depois “Importar Itens”. Escolha o arquivo referente ao seu certificado digital e clique em “Abrir”.
No Mac, vá no menu “Ir” e escolha “Utilitários”. Clique então em “Acesso a chaves” e escolha a opção “Certificados”, no menu à esquerda. Depois, clique em “Arquivo” e depois “Importar Itens”. Escolha o arquivo referente ao seu certificado digital e clique em “Abrir”.
Para instalar certificados em servidores, sites, ou em outros sistemas operacionais, busque orientações com a autoridade certificadora.
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