TSE planeja divulgar código-fonte das urnas eletrônicas na Internet

Segundo executivo do órgão, o objetivo que é o conteúdo seja disponibilizado antes da próxima eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta semana que pretende divulgar o código-fonte do sistema das urnas eletrônicas usadas no Brasil. A informação foi revelada pelo chefe da seção de voto informatizado do órgão, Rodrigo Coimbra, em entrevista para a Folha de S.Paulo. 

Segundo ele, ainda não é possível determinar exatamente quando o conteúdo será disponibilizado, mas a ideia é que isso aconteça antes da próxima eleição. “A gente está na fase inicial de analisar a viabilidade. Estamos trabalhando para permitir isso [a abertura do código na internet]”, afirmou ao jornal. Enquanto isso, o TSE analisa possíveis legais que podem envolver a publicação do código-fonte na Internet, de acordo com a reportagem.

Como aponta a reportagem da Folha, o código divulgado não funcionaria fora da urna eletrônica, sendo que a sua divulgação on-line teria o objetivo de permitir a inspeção do sistema. 

A divulgação da iniciativa do TSE acontece pouco após o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) questionar a segurança das urnas eletrônicas usadas nas Eleições 2018. Em resposta ao presidenciável, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, afirmou que as urnas são totalmente confiáveis. 

Além disso, recentemente o TSE publicou recentemente uma nota de esclarecimento para negar rumores que circulavam na web dando conta que os códigos-fonte das urnas teriam sido entregues para empresas estrangeiras.

“A Justiça Eleitoral esclarece que nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica para qualquer empresa privada, seja estrangeira ou nacional. Esse dado pode ser comprovado no Edital nº 106/2017, cujo objeto é a contratação de módulos impressores para a urna eletrônica. Em momento algum do documento, está prevista a entrega dos códigos das urnas, especialmente os módulos criptográficos, que são os responsáveis por garantir a identidade e a segurança do processo eleitoral”, afirma o TSE no comunicado.