Polícia investiga site de apologia ao estupro "Tio Astolfo"

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Compartilhado mais de 14 mil vezes no Facebook, um texto misógino publicado no site “Tio Astolfo” gerou investigação da Polícia Federal e abriu uma discussão sobre anonimato na internet. Com posts intitulados “Mulheres que usam anticoncepcional são vagabundas”, “Colocando mulheres (seres inferiores) em seu devido lugar” e “Penetração corretiva em mulheres lésbicas”, o site chegou a ser redirecionado ao blog misógino Cauê Felchar e desde quarta-feira (29) exibe aos visitantes links de vídeos aleatórios, sempre com conteúdo preconceituoso, machista e até mesmo nazista.

Procurada por INFO, a Polícia Federal (PF) afirma que ainda não é possível entrar em detalhes sobre o caso, pois a investigação pode ser comprometida. No entanto, o órgão deixou claro que sites do tipo são monitorados pelas autoridades. Uma das respostas que a PF busca é sobre quem é o verdadeiro autor dos posts.

Apesar de a página Tio Astolfo ter afirmado ser “um site de Robson Otto Aguiar”, o homem citado nega a autoria dos posts e abriu um boletim de ocorrência. Aguiar afirma que o verdadeiro dono da página é Marcelo Valle Silveira Mello, um desafeto seu na internet que já foi acusado de cometer vários crimes digitais. Em seu depoimento à policia judiciária civil de Mato Grosso, Aguiar diz que atribuir o endereço “Tio Astolfo” a ele seria uma maneira de Mello se vingar da denúncia feita por ele sobre um outro site de pornografia infantil mantido por Mello.

Mello foi preso em 2012 na Operação Intolerância da PF. Condenado a seis anos e sete meses de prisão em regime semiaberto, ele, segundo Aguiar, estaria cometendo ainda os mesmos crimes de pedofilia, racismo e incitação ao ódio contra mulheres que o levou à cadeia em primeiro lugar.

O delegado Sylvio do Vale, que acompanhou o depoimento de Aguiar, afirma que as providências legais serão tomadas após o relatório da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), que auxilia no levantamento de informações da web. “Todas as informações serão checadas através de quebras de sigilo e outras medidas", disse em comunicado.

O responsável pelo Tio Astolfo também estaria ligado a outro endereço criminoso, o “Homem de bem". Além de conteúdos machistas, o autor fornecia dicas de estupro, citando o campus da Unesp Araraquara como um dos locais onde teria “testado” seu método para cometer o crime. Em nota, a Unesp afirma estar investigando o fato.

O QUE DIZ A LEI
A apologia ao estupro é um crime previsto pelo Código Penal Brasileiro no Art. 213. Mas, segundo a advogada especialista em direito digital Patricia Peck, o autor do site não apenas deve ser investigado por crimes ligados ao estupro como também por discriminação de religião, estupro de vulnerável (pedofilia), discriminação racial, violência doméstica, calúnia e incitação e apologia ao crime. “A permanência desses conteúdos estimula a violência, pois esse tipo de comportamento traz um senso de impunidade que pode provocar nas outras pessoas uma vontade de fazer justiça com o próprio mouse”, diz Patrícia.

A advogada também fala que o anonimato na internet pode ter gerado um mal na sociedade. “O autor do site tem a estratégia de sempre mudar o endereço de seu blog, de forma que ninguém o encontre. Enquanto você não pega quem está fazendo isso, há grandes chances de ele sempre voltar a cometer o crime novamente”, afirma a advogada.

Para Patrícia, com a proporção global que a internet tomou, é preciso que haja um tratado ou legislação internacional para que os crimes no espaço digital sejam devidamente punidos. Dessa forma, seria preciso que todos colaborassem para ajudar a identificar e prender a pessoa onde quer que ela tenha cometido o delito. “Para fazer a investigação é preciso comprovação de autorias. A polícia consegue prender apenas por flagrante, quando há uma confissão ou quando há testemunha. Hoje em dia, a testemunha cada vez mais tem sido as máquinas”, diz Patrícia Peck a INFO.

Enquanto ainda não há uma lei e punição específicas para infrações no mundo online, os internautas que quiserem denunciar conteúdos criminosos na web podem acessar os sites da Polícia Federal e Humaniza Redes – página criada pelo Ministério Público que recebe denúncias diversas de crimes na internet – e solicitar a devida investigação do caso.